CARTA
ABERTA DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA À SOCIEDADE
BRASILEIRA DE APOIO À ELEIÇÃO DE DILMA ROUSSEFF
O Brasil
vive um momento decisivo da sua história com o segundo turno das
eleições presidenciais. A Articulação Nacional de Agroecologia
(ANA) é uma rede da sociedade civil de abrangência nacional
composta por movimentos sociais e organizações que trabalham em
defesa da agricultura familiar, camponesa e dos povos e comunidades
tradicionais, pelo fortalecimento e ampliação da Agroecologia e
pela construção de políticas públicas capazes de promover um
desenvolvimento rural mais justo e sustentável.
O momento
exige grande responsabilidade histórica, e por isso a ANA declara
apoio à eleição da Presidenta Dilma e convocam as organizações
do campo e os cidadãos brasileiros engajados na defesa da
Agroecologia a arregaçarmos as mangas e sairmos às ruas, praças,
escolas, universidades, locais de trabalho, para conversar com a
população e explicitar por que motivos, para avançarmos nas
conquistas para o povo brasileiro e seguir mudando o Brasil com mais
democracia e mais justiça social, devemos votar Dilma no dia 26 de
outubro e seguir mobilizando por mudanças estruturais na sociedade
brasileira. É nosso dever unir forças contra o projeto neoliberal
representado pela candidatura do PSDB e pelas forças conservadoras
que a apoiam.
A ANA,
criada em 2002, nunca deixou de fazer críticas contundentes e
cobranças ao governo federal sob a liderança de Lula e Dilma,
defendendo posições consagradas em seus documentos públicos, como
a carta política do III Encontro Nacional de Agroecologia. Somos
críticos ao modelo desenvolvimentista em curso, que incentiva os
monocultivos e provoca desmatamento, intensifica o uso de agrotóxicos
e transgênicos, provoca lentidão na reforma agrária e no
reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades indígenas e
demais comunidades tradicionais e faz a economia do país depender da
exportação de poucas commodities agrícolas e minerais. Seguiremos
sempre críticos, vigilantes e engajados nas lutas populares.
Mas, além
das críticas, é nosso dever reconhecer os avanços e dizer à
sociedade que a vida dos/as agricultores e agricultoras familiares
melhorou muito com políticas implementadas nos governos Lula e
Dilma.
Foram
muito importantes as iniciativas de combate ao trabalho em condições
análogas à escravidão e trabalho degradante. Este trabalho precisa
continuar.
Muitos
jovens puderam ter acesso à universidade pública, foram criadas
universidades e institutos federais nos municípios do interior,
destinados recursos públicos para pesquisa e trabalhos de extensão.
As políticas de cotas apontaram um caminho para corrigir injustiças
históricas com os mais pobres e com a população negra. O projeto
do PSDB é sucatear e privatizar a educação pública, como já
demonstrou quando governou o país de 1994 a 2002.
Os
Programas Bolsa Família, Brasil Sem Miséria e Mais Médicos deram o
mínimo de dignidade a milhões de famílias, muitas delas no meio
rural. Foi o início do resgate de uma dívida histórica do Estado
brasileiro com a sua população empobrecida pelos séculos de
escravidão e descaso dos governos. O país avançou muito no combate
à fome e à miséria. O Programa de Documentação das Mulheres
Rurais ultrapassou a marca de um milhão de mulheres documentadas. A
geração de empregos e a recuperação do salário mínimo
significaram melhorias significativas da qualidade de vida de muitas
famílias e um passo importante, embora tímido, no enfrentamento da
vergonhosa desigualdade de renda do país. Agora, muitos
trabalhadores, de cabeça erguida, não se sujeitam mais a condições
de trabalho aviltantes e a salários de fome.
Houve
avanços em políticas de acesso à energia elétrica, com o programa
Luz para Todos, e nos programas habitacionais.
No
semiárido brasileiro, o governo ampliou de forma consistente os
recursos públicos destinados a garantir água de qualidade para
consumo doméstico e para produção de alimentos, com os programas
Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2),
executados numa parceira entre o governo federal e Articulação
Semiárido Brasileiro (ASA).
Nos
governos Lula e Dilma, o Estado recuperou a sua capacidade de apoio à
agricultura familiar e camponesa através do aumento expressivo dos
recursos para financiamento da produção e para assistência técnica
e extensão rural. No governo do PSDB, eram pífios os recursos para
financiamento da agricultura familiar e estavam sendo sucateados os
serviços públicos de extensão rural.
Outro
avanço significativo foi a instituição da Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
Assistimos
também, nos governos Lula e Dilma, à implantação do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) desde 2003, contribuindo para a
segurança alimentar e nutricional da população aliando o estímulo
à produção diversificada de alimentos saudáveis e o consumo nas
creches, escolas e entidades de assistência social. E desde 2009 o
Brasil conta com um Programa Nacional de Alimentação Escolar que
estimula e produção da agricultura familiar e melhorou a qualidade
da alimentação nas escolas do país.
No
governo Dilma, a sociedade civil organizada teve a oportunidade de
participar da construção da Política Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica (PNAPO), instituída em 2012. A PNAPO foi um
reconhecimento, de parte do Estado e do governo, do enorme potencial
da Agroecologia para gerar trabalho digno no campo, produzir
alimentos sem agrotóxicos e conservar a biodiversidade, os solos e
as águas.
Estas
conquistas só foram possíveis porque o governo federal retomou,
ainda que não como sonhávamos e gostaríamos, o papel do Estado
democrático na implementação de políticas públicas voltadas aos
diversos segmentos da classe trabalhadora no Brasil, destinando
recursos públicos para o enfrentamento da desigualdade social e para
o combate à fome e à pobreza. E porque foram abertos canais de
participação democrática da cidadania na definição de políticas,
a exemplo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea), Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
(Condraf), da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica (Cnapo) e da Comissão Nacional De Desenvolvimento
Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Temos orgulho da
participação nesses espaços e da firmeza com que defendemos as
ideias e propostas que emanam das organizações dos agricultores e
agricultoras e povos e comunidades tradicionais de todos os rincões
desse país.
As
organizações e movimentos sociais da ANA já passaram por muitos
ciclos e momentos históricos. Algumas têm mais de 50 anos, e a
maioria foi se construindo após a reabertura democrática do Brasil
no início dos anos 80. Sabemos que a conquista de direitos depende
de nossa capacidade de organização, e continuaremos mobilizando,
multiplicando experiências agroecológicas, pressionando o governo e
exigindo mais direitos e políticas adequadas. Sabemos também que o
papel do Estado é crucial na disputa de rumos para o país, e que a
candidatura do PSDB está associada a retrocessos, ao atraso e a
ideais antipopulares. É por isso que temos a clareza que devemos
unir nossas forças para, no dia 26 de outubro, eleger Dilma Rousseff
para a Presidência da República.
Brasil,
13 de outubro de 2014
Assinam
esta carta:
AABA
(Articulação de Agroecologia da Bahia)
ABA
(Associação Brasileira de Agroecologia)
ACA
(Articulação Capixaba de Agroecologia)
AMA
(Articulação Mineira de Agroecologia)
ANA
Amazônia
APA
(Articulação Paulista de Agroecologia)
ASA
(Articulação Semiárido Brasileiro)
AS-PTA
Agricultura Familiar e Agroecologia
CAPINA
(Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa)
Centro
Agroecológico Sabiá
CEDRO
(Cooperativa de Consultoria, Projetos e Serviços em Desenvolvimento
Sustentável)
CETRA
(Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador)
CONAQ
(Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas)
CONTAG
(Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
CNS
(Conselho Nacional das Populações Extrativistas)
ESPLAR -
Centro de Pesquisa e Assessoria
FETRAF
Brasil (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar)
Rede ATER
NORDESTE (NE)
FASE -
Solidariedade e Educação
MMC
(Movimento de Mulheres Camponesas)
MOC
(Movimento de Organização Comunitária)
MPA
(Movimento dos Pequenos Agricultores)
MST
(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
REDE
ECOVIDA
REGA
(Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil)
SASOP
(Serviço de Assessoria a Organizações Populares)
UNICAFES
(União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e da
Economia Solidária)
Novas
adesões: comunicacao@agroecologia.org.br