Carta de ex-ministros do Meio Ambiente

Preocupados com votação prevista para acontecer em breve na câmara federal, que poderá retroceder na proteção ambiental, grupo  de ex-ministros do Meio Ambiente divulgaram documento em defesa do debate democrático e responsável sobre o Código Florestal. 

Esta atitude é importante e merece o nosso respeito e reconhecimento. São válidos todos os esforços e iniciativas da sociedade civil brasileira que visem não deixar que Aldo Rebelo e seus amigos frente ruralistas e da CNA fragilizem a proteção ambiental no Brasil.

Carta Aberta à Presidente da República e ao Congresso Nacional

Os signatários desta Carta Aberta, ao exercerem as funções de Ministros de Estado ou de Secretário Especial do Meio Ambiente, tiveram a oportunidade e a responsabilidade de promover, no âmbito do Governo Federal, e em prol das futuras gerações, medidas orientadas para a proteção do patrimônio ambiental do Brasil, e com destaque para suas florestas. Embora com recursos humanos e financeiros limitados, foram obtidos resultados expressivos graças ao apoio decisivo proporcionado pela sociedade, de todos os presidentes da República que se sucederam na condução do país e do Congresso Nacional.

Mencione-se como exemplos: a Política Nacional do Meio Ambiente (1981), o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, a Lei de Gestão de Recursos Hídricos (1997), a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente (1998), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000), a Lei de Informações Ambientais (2003), a Lei de Gestão de Florestas Públicas (2006), a Lei da Mata Atlântica (2006), a Lei de Mudanças Climáticas (2009) e a Lei de Gestão de Resíduos Sólidos (2010).

Antes que o mundo despertasse para a importância das florestas, o Brasil foi pioneiro em estabelecer, por lei, a necessidade de sua conservação, mais adiante confirmada no texto da Constituição Federal e sucessivas regulamentações. Essas providências asseguraram a proteção e a prática do uso sustentável do capital natural brasileiro, a partir do Código Florestal de 1965. Marco fundante e inspiração nesse particular, o Código representa desde então a base institucional mais relevante para a proteção das florestas e demais formas de vegetação nativa brasileiras, da biodiversidade a elas associada, dos recursos hídricos que as protegem e dos serviços ambientais por elas prestados.

O processo de construção do aparato legal transcorreu com transparência e com a decisiva participação da sociedade, em todas as suas instâncias. E nesse sentido, é importante destacar que o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) já se constituía em excepcional fórum de decisão participativa, antecipando tendências que viriam a caracterizar a administração pública, no Brasil, e mais tarde em outros países. Graças a essa trajetória de responsabilidade ambiental, o Brasil adquiriu legitimidade para se tornar um dos participantes mais destacados nos foros internacionais sobre meio ambiente, além de hoje dispor de um patrimônio essencial para sua inserção competitiva no século XXI.

Para honrar e dar continuidade a essa trajetória de progresso, cabe agora aos líderes políticos desta Nação dar o próximo passo. A fim de que o Código Florestal possa cumprir sua função de proteger os recursos naturais, é urgente instituir uma nova geração de políticas públicas. A política agrícola pode se beneficiar dos serviços oferecidos pelas florestas e alcançar patamares de qualidade, produtividade e competitividade ainda mais avançados.

Tal processo, no entanto, deve ser desenvolvido com responsabilidade, transparência e efetiva participação de todos os setores da sociedade, a fim de consolidar as conquistas obtidas. Foram muitos os êxitos e os anos de trabalho de que se orgulham os brasileiros, e, portanto, tais progressos não devem estar expostos aos riscos de eventuais mudanças abruptas, sem a necessária avaliação prévia e o conveniente debate. Por outro lado, não consideramos recomendável ou oportuno retirar do Conama quaisquer de suas competências regulatórias no momento em que o país é regido pelo princípio da democracia participativa, consagrado na nossa Carta Magna.

Não vemos, portanto, na proposta de mudanças do Código Florestal aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em junho de 2010, nem nas versões posteriormente circuladas, coerência com nosso processo histórico, marcado por avanços na busca da consolidação do desenvolvimento sustentável.

Ao contrário, se aprovada qualquer uma dessas versões, agiremos na contramão de nossa história e em detrimento de nosso capital natural.

Não podemos, tampouco, ignorar o chamado que a comunidade científica brasileira dirigiu recentemente à Nação, assim como as sucessivas manifestações de empresários, representantes da agricultura familiar, da juventude e de tantos outros segmentos da sociedade. Foram suficientes as expectativas de enfraquecimento do Código Florestal para reavivar tendências preocupantes de retomada do desmatamento na Amazônia, conforme demonstram de forma inequívoca os dados recentemente divulgados pelo Inpe.

Entendemos, Senhora Presidente e Senhores congressistas, que a história reservou ao nosso tempo e, sobretudo, àqueles que ocupam os mais importantes postos de liderança em nosso país, não só a preservação desse precioso legado de proteção ambiental, mas, sobretudo, a oportunidade de liderar um grande esforço coletivo para que o Brasil prossiga em seu caminho de Nação que se desenvolve com justiça social e sustentabilidade ambiental.

O esforço global para enfrentar a crise climática precisa do ativo engajamento do Brasil. A decisão de assumir metas de redução da emissão dos gases de efeito estufa, anunciadas em Copenhagen, foi um desafio ousado e paradigmático que o Brasil aceitou. No próximo ano, sediaremos a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e o Brasil poderá continuar liderando pelo exemplo e inspirando os demais países a avançar com a urgência e a responsabilidade que a realidade nos impõe.

É por compreender a importância do papel na luta por um mundo melhor para todos e por carregar esta responsabilidade histórica que nos sentimos hoje na obrigação de dirigirmos a Vossa Excelência e ao Congresso Nacional nosso pedido de providências. Em conjunto com uma Política Nacional de Florestas, o Código deve ser atualizado para facilitar e viabilizar os necessários esforços de restauração e de uso das florestas, além que de sua conservação. É necessário apoiar a restauração, não dispensá-la. O Código pode e deve criar um arcabouço para os incentivos necessários para tanto.

O próprio Conama poderia providenciar a oportunidade para que tais assuntos sejam incorporados com a devida participação dos Estados, da sociedade civil e do mundo empresarial. Do nosso lado, nós colocamos à disposição para contribuir para este processo e confiamos que sejam evitados quaisquer retrocessos nesta longa e desafiadora jornada.

Brasília, 23 de maio de 2011

Carlos Minc (2008-2010)

Marina Silva (2003-2008)

José Carlos Carvalho (2002-2003)

José Sarney Filho (1999-2002)

Gustavo Krause (1995-1999)

Henrique Brandão Cavalcanti (1994-1995)

Rubens Ricupero (1993-1994)

Fernando Coutinho Jorge (1992-1993)

José Goldemberg (1992)

Paulo Nogueira Neto (1973-1985)

Incêndios

Incêndios

Texto de Demilson Fortes

Assisti na Casa de Cultura Mário Quintana, o filme Incêndios, produção Canadá/França, 2010, direção de Denis Villeneuve, com Melissa Désormeaux, Maxim Gaudette, Lubna Azabal. Um excelente filme sobre a vida e a condição humana. Sobre as pessoas diante da realidade e daquilo que chamamos de verdade. Ao encontrá-la, por acaso ou procurando-a, torna-se pesado demais. Mas, às vezes, ela está ali, incontornável. Faz-se necessário, portanto, abrir os baús e examinar os guardados, mesmo que isto massacrante seja.

Possivelmente, sempre haverá um momento em que teremos de penetrar nos compartimentos escuros da nossa casa e, ao iluminar o que estava escondido, poderemos presenciar bem a nossa frente, o que nunca gostaríamos de ter visto. A vida pode ser bela, mas também surpreendente, louca, inusitada, ou cruel.

A questão é: “Quanto de verdade suporta um espírito?”, citando Nietzsche. Ou poderia ser: “A verdade vos libertará”, do trecho da Bíblia Cristã. A verdade, bem como a dor e ou a libertação por ela provocada. É certo que para preservar a paz de espírito, algumas verdades, melhor seria se não as ficássemos sabendo. A verdade pode doer demais. Algumas vezes, mais do que podemos suportar. Às vezes, são tão fortes como se o mundo desabasse em cima das nossas cabeças. Podem nos deixar sem chão ou nos enredarem, nos prendendo e nos deixando sem opção de fuga. Há aquele momento da vida que nos deixa perplexos, como se o nosso mundo colidisse com os outros mundos, sentimo-nos solitários, imersos em um vazio, estranhos em nós mesmos.

Entretanto, em vários momentos das nossas vidas, temos de encarar o que está posto a nossa frente, o que nos foi colocado, aqueles momentos onde é difícil ou até impossível contornar o concreto, por mais inacreditável ou doloroso que seja. Vida, crise, circunstâncias.

O filme Incêndios é assim, apresenta a verdade dura. Expõe, descortina, vai desdobrando-se aos poucos, como em um quebra-cabeça ao ser montado e fazendo surgir um retrato da face até então desconhecida. Trata-se de dois jovens, que ao conhecer o passado de sua mãe, acabam por decorrência, conhecendo suas raízes e a si próprios. A história de uma mulher que vive no contexto histórico de conflito. O Líbano da guerra civil de há alguns anos, onde religião e política misturaram-se de forma explosiva. Literalmente explosiva. No oriente desse contexto, gerações foram marcadas pela violência, pelo ódio recíproco, pela intolerância. Desse período e dessa realidade, ficaram cicatrizes, sejam físicas e psíquicas, que nunca mais os abandonarão. Marcas que serão para sempre.

No filme Incêndios, como na vida, nunca seremos os mesmos depois do encontro com certas verdades. Fisicamente continuaremos os mesmos, mas não somos somente físicos. A nossa cultura, nossos sentimentos, nossas ações e nossa relação com o mundo nos definem. Como continuar inteiro e sorrindo logo após um pesadelo? Certamente não há padrões, mesmo com realidades análogas, cada pessoa interage com o mundo da sua forma, com suas fortalezas e debilidades. Nestes casos, bom seria se a Bíblia estivesse com a razão, quando relaciona a verdade à liberdade. Porém, a própria liberdade humana é complexa, cheia de contradições e labirintos, nos quais objetividades e subjetividades estarão definindo constantemente os caminhos. Entretanto, cabe lembrar, que a verdade, bem como a liberdade, são produtos de condições, são construções culturais, sociais, políticas e históricas, mesmo que no atual estágio da humanidade se tenha alguns valores disseminados e estes sejam de ampla aceitação, no marco da modernidade e dos direitos humanos. Os conceitos das coisas e as verdades são construídos socialmente, influenciados ideologicamente e disputados politicamente, em permanente conflito. Enfim, sempre estaremos nos deparando com as nossas verdades pessoais e coletivas.

Para aqueles que concebem cinema não somente como diversão e entretenimento, eu recomendo o filme Incêndios, pois é ótimo, gostei muito. Filme bem feito, com bons atores, boa fotografia, boa trilha sonora. Um drama sobre a vida e seus labirintos. O cinema como arte, com seus mistérios, nos envolvendo, nos fazendo sentir, calar, chorar, e pensar.

Porto Alegre, 21 de maio de 2011.

 

Aldo Rebelo e a História

Aldo Rebelo e a História

Texto de Demilson Fortes

 

No final dos anos 60 quando milhões de pessoas tomaram as ruas de Paris e queriam mudanças – na sociedade, nas relações humanas, na vida -, o partido comunista francês retraiu-se, não apoiou os movimentos da rua e não sabia o que fazer. Os milhões - estudantes, juventude, trabalhadores, intelectuais, homens e mulheres - estavam nas ruas, mas o partido comunista francês, estava na sua sede, com seus intelectuais burocratas tentando entender e decifrar o que se passava bem a sua frente. A história estava ali, aos olhos de todos, materializada em milhões de pessoas nas ruas, universidades, fábricas e praças. Ela – a história - movimentando-se como um rio caudatário furioso, arrastando a tudo e transbordando as margens, que tentavam inutilmente detê-lo. Mas, os camaradas comunistas, não entenderam - a história - e ficaram tentando equacioná-la com suas velhas fórmulas pré-definidas em um manual. Sobre o momento, o filósofo Jean Paul Sartre, escreveu um texto denominado Os comunistas temem a revolução. Após este período, o partido comunista francês declinou perdendo influência, e nunca mais voltou a ter a influência que detinha anteriormente.

A história e suas circunstâncias. É preciso decifrá-la, compreender dialeticamente seus dinâmicos movimentos, conflitos, contradições, protagonistas. Na França, do final dos anos 60, a história atropelou o partido comunista, para os quais a realidade não coube nas suas leis de bronze. Para eles, se tinha uma fórmula, com roteiro e etapas definidas, e queriam simplesmente que a realidade, a juventude francesa, os trabalhadores que estavam nas ruas, nelas se encaixassem. A juventude ignorou as fórmulas que queriam ter o controle e o PCF foi literalmente atropelado pela história, perdeu a influência na vida política francesa e entrou em declínio. Para Marx “os homens fazem a história, mas não escolhem as circunstâncias”, mas para ele, “é preciso forjar as circunstâncias humanamente”, e assim fazer a história de maneira consciente. Somos nós e nossas circunstâncias dadas ou criadas, com possibilidade de fazer história, ou ser arrastados por ela.

Hoje, em Brasília, na Câmara Federal, vota-se o Código Florestal. É um encontro dos deputados com a história. O Deputado Aldo Rebelo, por ser o relator, se destacou nesse processo, e é o maior responsável pelo resultado dos rumos da lei que daí sairá, mas o conjunto dos deputados federais tem a responsabilidade do produto final aprovado. Espero que a história seja justa com os que fragilizaram a proteção ambiental e colocaram em risco o futuro, pensando no econômico e no imediato, e as próximas gerações, saibam que houve oportunidades de escolhas de caminho diferente a ser seguido.

Em que pese a inflexão realizada na última semana, na última versão pública do relatório de Aldo Rebelo, o concreto é o documento publicado em 2010, sobre a mudança do Código Florestal. Este relatório, bem poderia chamar-se Anatomia de uma traição histórica. Acredito que isso, seria um tratamento justo com Aldo Rebelo, com a agricultura familiar, com o movimento ecologista, com os militantes sociais da esquerda do campo, com nossos tantos lutadores sociais do campo e da cidade, alguns mortos nos conflitos, como Chico Mendes e Irmã Dorothy. Aldo Rebelo entra para a história como o comunista que se tornou ídolo do setor mais reacionário, atrasado e conservador do país, os grandes ruralistas.



Na França, a história acertou as contas com os que não a entenderam. Aqui, espero que, assim seja!

 

Aldo Rebelo e a História

Aldo Rebelo e a História

Texto de Demilson Fortes

No final dos anos 60 quando milhões de pessoas tomaram as ruas de Paris e queriam mudanças na sociedade, na política, nas relações humanas, na vida, o Partido Comunista Francês - PCF - retraiu-se, não apoiou os movimentos da rua, e não sabia o que fazer. Os milhões - estudantes, juventude, trabalhadores, intelectuais, homens e mulheres - estavam nas ruas, mas o PCF estava na sua sede, com seus intelectuais burocratas tentando entender,  decifrar o que se passava bem a sua frente. A história estava ali, aos olhos de todos, materializada em milhões de pessoas nas ruas, universidades, fábricas e praças. Ela – a história - movimentando-se como um rio caudatário furioso, arrastando a tudo e transbordando às margens que tentavam inutilmente detê-lo. Mas, os camaradas comunistas, não entenderam - a história - e ficaram tentando equacioná-la com suas velhas fórmulas pré-definidas em um manual. Sobre o momento, o filósofo Jean Paul Sartre, escreveu um texto denominado "Os comunistas temem a revolução". Após este período,PCF declinou perdendo influência, e nunca mais voltou a ter a influência que detinha anteriormente.

A história e suas circunstâncias. É preciso decifrá-la, compreender dialeticamente seus dinâmicos movimentos, conflitos, contradições, protagonistas. Na França, do final dos anos 60, a história atropelou o Partido Comunista Francês, para os quais a realidade não coube nas suas leis de bronze. Para eles, se tinha uma fórmula com roteiro e etapas definidas, queriam simplesmente que a realidade, a juventude francesa e os trabalhadores que estavam nas ruas, nelas se encaixassem. A juventude ignorou as fórmulas que queriam ter o controle e o PCF foi literalmente atropelado pela história, perdeu a influência na vida política francesa e entrou em declínio. Para Marx “os homens fazem a história, mas não escolhem as circunstâncias”, mas para ele, “é preciso forjar as circunstâncias humanamente”, e assim fazer a história de maneira consciente. Somos nós e nossas circunstâncias dadas ou criadas, com possibilidade de fazer história, ou ser arrastados por ela.

Em Brasília, na Câmara Federal, será votado o Código Florestal. É o encontro dos deputados com a história. O Deputado Aldo Rebelo (PCdoB), por ser o relator, se destacou nesse processo e é o maior responsável pelo resultado da lei que daí resultará, mas todos os deputados federais serão responsáveis pelo produto final, a ser aprovado. Espero que a história seja justa com os que fragilizarem a proteção ambiental e colocarem em risco o futuro, pensando no econômico e no imediato. As próximas gerações saberão se houve oportunidade de escolha, se caminho diferente poderia ser seguido.

Em que pese a inflexão realizada na última semana, na última versão pública do relatório de Aldo Rebelo, o concreto é o documento publicado em 2010 sobre a mudança do Código Florestal. Este relatório, bem poderia ser chamado Anatomia de uma traição histórica. Acredito que isso, seria um tratamento justo com Aldo Rebelo, com a agricultura familiar, com o movimento ecologista, com os movimentos sociais, com tantos lutadores sociais, do campo e da cidade, alguns mortos nos conflitos, como Chico Mendes e Irmã Dorothy.

Aldo Rebelo entra para a história como o comunista que se tornou ídolo do setor mais reacionário, atrasado e conservador do país, os grandes ruralistas. Na França, a história acertou contas com os que não a entenderam. Aqui, desejo e espero, que assim seja!

Porto Alegre, RS, maio de 2011.

Palestra de Boaventura de Sousa Santos

O professor Boaventura de Sousa Santos, brindou as pessoas que o assistiram no plenário da Assembleia Legislativa do RS hoje, dia 09 de maio, com magnífica palestra "Intolerância: Violência e Desagregação Social". Pensador português, comprometido com as liberdades e a construção de um mundo mais justo, falou sobre a democracia e suas instituições sociais e políticas, sobre os paradoxos dos tempos atuais que constroem e ao mesmo tempo fragilizam a democracia. Comentou sobre a destrutividade do capitalismo e sobre a luta permanente contra os preconceitos e as desigualdades.

Fez reflexão sobre a violência e suas múltiplas formas de expressão, denominou de novos "fascismos sociais" práticas sociais e institucionais que estão presentes nas nossas sociedades.

Deixou a mensagem que é necessário o "enriquecimento recíproco" entre as pessoas para um mundo melhor. Desafiou a todos a reinventar as grandes tarefas da memória das lutas passadas que impulsionaram mudanças sociais e políticas, dizendo que é preciso "democratizar, descolonizar, e desmercantilizar". Deixou claro, que para um mundo de democracia plena, para todos e todas, é necessário superar o sistema em que "tudo de compra e tudo se vende".

A semana começou bem ouvindo uma pessoa que pensa a radicalidade e a amplitude da democracia, alguém que com suas reflexões e conduta contribui permanentemente para um mundo mais justo, sem exclusão social e sem concentração de poder nas mãos de poucos.

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Trabalho e Ecologia

Dia 1º de maio, dia do trabalhador para reafirmar que todas os avanços para os trabalhadores vieram com organização e das lutas políticas, que aconteceram em todas as partes do mundo ao longo da história. Dia para reafirmar que o capitalismo como sistema sociopolítico não tem condições de dar dignidade a todos os sete bilhões de pessoas e ao mesmo tempo preservar as bases ecológicas para manter a vida humana no planeta. Os trabalhadores e os ecologistas tem uma aliança estratégica a fazer visando superar o capitalismo e garantir a todo ser humano vida digna e direitos iguais.