terça-feira, 8 de setembro de 2009

Presidente vetará plantio de cana em algumas regiões do país

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Lula vetará o plantio da cana em 50% do país

Com um ano e dois meses de atraso, o presidente Lula vai anunciar o veto à expansão das plantações numa área de 4,6 milhões de quilômetros quadrados - mais da metade do território nacional- e em regiões que mantenham a vegetação nativa no restante do país. Essas serão as principais medidas do "selo verde" que quer imprimir ao projeto do álcool combustível, escanteado devido à prioridade ao pré-sal.
Em discurso na sede da União Europeia, em Bruxelas, em julho de 2007, Lula afirmou que o biocombustível brasileiro não aumentaria o desmatamento nem avançaria sobre a produção de alimentos. Desde então, esse compromisso ficou limitado às palavras.
Com exceção das nove usinas que operam na Amazônia e na área do entorno do Pantanal mato-grossense, novos empreendimento serão proibidos nessas regiões, segundo a proposta. O projeto estimulará novas plantações de cana em áreas de pastagens degradadas.
A expectativa de governo e produtores é duplicar a área de cerca de 7 milhões de hectares (ou 70 mil quilômetros quadrados) de cultivo até 2017. Objeto de longa e acirrada disputa no governo, as regras do zoneamento da cana correm o risco de serem alteradas no Congresso antes de entrarem em vigor.
Aos ministros, Lula anunciou que não podia comprometer a estratégia do álcool "verde" para atender aos interesses de produtores rurais do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, aliados do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura). Mas, ao optar por um projeto de lei - e não por medida provisória-, Lula abriu caminho para novo "round" entre o agronegócio e os ambientalistas.
O anúncio do zoneamento da cana está confirmado para o dia 17. O evento terá 300 convidados. Integrantes do governo reconhecem no ato comandado por Lula uma resposta à movimentação da pré-candidata ao Planalto Marina Silva (PV). O compromisso com o biocombustível verde extrapola, porém, o debate político interno. Tem a ver com a imagem internacional e com a possibilidade de barreiras não-tarifárias à venda do álcool no exterior.
Essa preocupação foi exposta em carta a Lula pelo presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Marcos Jank. A carta registra que "percepções errôneas sobre a correlação entre biocombustíveis e desmatamento ainda persistem" e pede a definição breve das regras.

Lobby - O lobby mais forte e principal entrave ao zoneamento da cana até aqui tem como pivô uma área de 110 mil quilômetros quadrados no entorno do Pantanal. Ambientalistas alegam que o cultivo de cana na área, onde já operam cinco usinas, pode contaminar o Pantanal. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) ameaçou deixar o governo caso a área fosse liberada para a cana.
Os produtores locais, que esperavam fazer da borda do Pantanal um novo polo de produção de açúcar e de álcool, prometem reagir. "70% da produção do Mato Grosso se concentra nessa região e três novos projetos estavam aguardando a liberação. A decisão é um retrocesso", disse Jorge Santos, diretor do Sindálcool (Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado do Mato Grosso).
A mobilização para tentar mudar a proposta do governo no Congresso é confirmada pelo presidente do BioSul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Roberto Hollanda. "Há cerca de um milhão de hectares que poderiam receber novos projetos", defende.
A presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), avalia que o zoneamento da cana deveria se limitar a medidas de incentivo à produção em áreas que o governo considerasse mais aptas, sobretudo por meio de financiamento público. "Proibir é uma coisa de que não gosto; ferir o direito de propriedade e a livre iniciativa incomoda", disse.
A proposta do governo prevê o veto à expansão da cana na Amazônia e no entorno do Pantanal não só via licenciamento, mas por meio de autorização do Ministério da Agricultura às novas usinas. Outra medida é proibir o corte da vegetação nativa para o cultivo de cana. A desobediência poderá levar ao embargo da produção.
(Fonte: Marta Salomon/ Folha Online)

Países pobres precisam de ajuda para enfrentar as mudanças climáticas

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Países pobres precisam de um Plano Marshall para as mudanças climáticas

Os países pobres precisam de um verdadeiro "Plano Marshall", de cerca de 600 bilhões de dólares (419,47 bilhões de euros) por ano a partir de agora, para enfrentar rapidamente as mudanças climáticas, segundo um relatório da ONU divulgado nesta terça-feira (1º).

"Para orientar as despesas de investimento para a obtenção de um crescimento ideal, um apoio internacional maciço deverá se manifestar sob a forma de um programa de investimento mundial", indica o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA) em seu estudo.

Os países pobres "precisam de um plano Marshall", insistiu um dos autores do estudo, Richard Kozul-Wright, durante uma entrevista coletiva à imprensa.

Kozul-Wright considera que entre 500 e 600 bilhões de dólares por ano, ou seja, cerca de 1% do produto mundial bruto, seriam necessários para ajudar os países pobres a enfrentar os problemas relacionados ao clima.

Para a ONU, a questão das mudanças climáticas não pode ser simplesmente resolvida por uma diminuição generalizada das emissões de gases do efeito estufa de todos os países em relação aos seus níveis atuais.

O valor das despesas públicas destinadas a atenuar os efeitos das mudanças climáticas chega a apenas 21 bilhões de dólares por ano, enquanto que centenas de bilhões de dólares são necessários, indica a ONU.

Solucionar esse problema está no centro das discussões que antecedem a próxima Conferência de Copenhague, que será realizada em dezembro. Durante o encontro, os chefes de Estado e de governo deverão tentar chegar a um acordo que deve suceder o Protocolo de Kyoto a partir de 2013.

Esse acordo deve permitir conter o aumento das emissões de gases do efeito estufa que podem levar a um aquecimento global que pode chegar a 6,4°C até o fim do século, segundo as previsões do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Evolução do Clima (Giec).

"Precisamos de um verdadeiro New Deal", insistiu Kozul-Wright, ressaltando que os países em desenvolvendo são aqueles que sofrem mais os efeitos das mudanças climáticas.

As estimativas citadas no relatório indicam que por cada aumento de 1°C nas temperaturas mundiais médias, o crescimento anual nos países pobres poderá cair de 2 a 3 %, sem, entretanto, causar a menor mudança no crescimento dos países ricos.

Para os países pobres, o desafio principal é "casar os objetivos de desenvolvimento com os objetivos ligados às mudanças climáticas", explicou aos jornalistas o diretor da organização não governamental South Center, Martin Khor.

A ONU recomenda aos países ricos que favoreçam transferências de tecnologia para os países pobres.

"Grandes investimentos seriam necessários imediatamente, sobretudo no setor público, para construir novas infraestruturas energéticas", estipula o estudo.

"As tecnologias necessárias existem, mas elas são caras", insistiu Khor.

Segundo a ONU, "o desrespeito por parte dos países ricos de seus compromissos de longo prazo para uma ajuda internacional para a redução da pobreza e para uma transferência significatica de recursos e de tecnologia constitui o principal obstáculo para a resolução do problema das mudanças climáticas".
(Fonte: Yahoo!)